Mudar de caminho
O FMI, a Comissão Europeia e o Governo erraram em toda a linha nas previsões que efectuaram sobre a execução orçamental e sobre o choque que as medidas de austeridade poderiam ter na economia.
A verdade é que a realidade não bate certo com os cálculos que foram anunciados. O Governo foi demasiado optimista e teimoso. Uma estimativa, é certo, está sempre sujeita a erros, porém, este erro não é ligeiro. É um erro grosseiro, que leva para o dobro os números previstos. O Governo esperava gastar 4,7 com os subsídios de desemprego e acabou por gastar mais 33%; esperava amealhar mais 2,2% em receitas com o IVA, e está a receber menos 4%.
O saldo da administração central passou do número positivo de 79,3 milhões de euros, para um défice de 172,4 milhões em relação ao mês homólogo do ano passado e as contas de 2012 foram revistas com um agravamento de 100 milhões de euros.
Face à evidência destes números, é caso para perguntar: o que andou a fazer o Governo? Chegou o momento de o Governo manifestar honestidade intelectual e credibilidade na análise destes resultados. E desde logo a honestidade de ser humilde e reconhecer que a ideia de primeiro controlar o défice e depois crescer não resultou. A estratégia política adoptada foi errada. Foram seguidas medidas de correcção da crise, de forte contenção orçamental, que só a agravaram. O desemprego aumentou, a procura interna e as receitas fiscais diminuíram, o investimento parou e a recuperação económica do país ficou adiada.
É o descrédito total das previsões e da acção do Governo e das entidades europeias que se associaram a esta receita de austeridade.
Agora, resta ao Governo seguir aquilo que muitas vozes já clamavam. Solicitar mais um ano para levar o défice para os índices desejáveis e três anos para os cortes de 4 mil milhões de euros nas despesas sociais do Estado e, do lado da economia, propor medidas exequíveis e realistas para o arranque económico.
Manuel António Rebelo Ferreira
Presidente da Comissão Política do PS